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14 marcas plageadas

 Marcas famosas são sempre muito imitadas: afinal, é muito difícil lançar e divulgar algo totalmente novo, então há uma grande tentação de recorrer ao plágio para que o produto se torne conhecido em pouco tempo. Só que muitas vezes, a imaginação dos copiadores vai longe demais.

Selecionamos as imitações mais engraçadas e por que não dizer, ridículas, de grandes marcas famosas. Ao fim do post, trazemos uma instrução original e divertida feita por uma rede de artigos para casa para que as pessoas saibam diferenciar uma imitação de um original.

Tomamos um café e fazemos outras coisas...

O "Borio" deve ser delicioso... ou não

O prazer das diferenças

Tome vitaminas e veja como a força ficará com você

Mestre Yoda, o que fizeram com você?

Estas maçãs são de outro planeta

Os clientes esperam que a comida aqui não seja falsificada

Forninho metaleiro

Quando sua namorada não especifica que iPhone queria de presente

Para quando você não é elegante nem ágil, mas rechonchudo e delicioso (atum)

As bananas também querem estar na moda

Papel higiênico Google: dá até medo imaginar que resultados ele mostra

O lado safadinho da Hello Kitty

Para que as pessoas saibam de cara que é uma empresa muito séria

Bônus: Orientações dos designers

Os designers de produtos também gostam de fazer piadas. Foi o que aconteceu quando a grife de luxo Balenciaga lançou uma bolsa que custava 2 mil dólares e que era muito parecida com a bolsa "Frakta", da rede sueca de artigos para casa IKEA, e que custa 99 centavos. Para que os consumidores soubessem como diferenciar a luxuosa bolsa de couro da original de plástico, o pessoal da IKEA criou uma série de instruções: sacuda bem a bolsa. Se ouvir barulho de plástico, é uma "Frakta" original. Além disso, atire-a na sujeira e depois use uma mangueira para lavá-la. Outra orientação é conferir a etiqueta com o preço. Se a bolsa custar 99 centavos de dólar, é porque é original.

Como lidar com o plágio de marcas?

 

O conceito de uma marca é construído mediante um considerável dispêndio de trabalho, ideias e dinheiro, além de tempo para que a mesma se consolide no mercado.

Entretanto, se o empresário não estiver atento, concorrentes podem se apropriar de determinados elementos de sua marca, o que constitui crime de plágio. Para esclarecer algumas dúvidas acerca do assunto, segue alguns pontos a considerar.

Qual o fundamento legal contra a cópia indevida de marcas?

Interpretando-se as disposições trazidas pela Lei de Propriedade Industrial – (Lei nº. 9.279/96), pode-se afirmar que a marca nada mais é do que um conjunto de sinais distintivos apostos a produtos fabricados, a mercadorias comercializadas, ou a serviços prestados, para a identificação do objeto a ser lançado no mercado em face a seus concorrentes, vinculando-o a uma determinada origem.

Disso decorre que uma marca serve para distinguir a origem do produto ou serviço assinalado daqueles de fonte diversa, ou seja, através da marca, o consumidor poderá identificar a origem dos produtos ou serviços, podendo promover uma distinção entre produtos similares.

Assim sendo, nosso legislador, ao regulamentar tal matéria, estabeleceu direitos e deveres para o titular da marca. Dentre estes, o principal direito concedido pelo legislador ao titular da marca foi a exclusividade de seu uso em todo o território nacional (artigo 129 da LPI).

Como o proprietário deve proceder se constatar que sua marca foi copiada?

A primeira medida a ser tomada é notificar extrajudicialmente o contrafator da marca requerendo que o mesmo se abstenha de usá-la. Caso tal medida não surta o efeito esperado, poderá o titular da marca ajuizar uma ação de abstenção de uso de marca, podendo ainda, requerer a busca e apreensão de produtos que contenham a marca copiada, bem como pedir a condenação do contrafator por crime de concorrência desleal.

O que pode ser considerado cópia da marca? Quais os elementos que caracterizam uma cópia?

As marcas possuem diversas formas de apresentação, não se resumindo apenas em nomes ou sinais gráficos. Assim, a cópia de uma marca pode ser considerada como toda e qualquer reprodução no todo ou em parte de seus sinais distintivos, objetivando a indução do consumidor final em erro, gerando confusão entre os produtos ou serviços oferecidos.

Quais são as punições previstas para quem se apropria indevidamente da marca alheia?

Dentre as punições previstas está o dever de indenizar o titular da marca pelos prejuízos por ele suportados ante a conduta ilegal praticada, a busca e apreensão de produtos que contenham a marca copiada (artigo 209 da Lei de Propriedade Industrial) , procedimentos criminais pelo uso indevido da marca (artigo 189 da Lei de Propriedade Industrial) e pela prática de atos/crimes de concorrência desleal (artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial).

Como um empresário pode registrar uma marca própria?

Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial e nas resoluções administrativas, sendo recomendável antes do depósito do pedido perante aquela instituição a realização de uma busca de pedidos anteriores, eis que o princípio da anterioridade e a validade do registro concedido perante o INPI respaldam a exclusividade do direito de uso da marca. Atualmente existem inúmeras empresas especializadas em tal serviço, sendo que o particular também pode diretamente promover o depósito de sua marca perante o INPI

Dúvidas: (11)9 4319-8445 - Denilson Forato Marcas e Patentes

Energético com aparência semelhante ao de concorrente, deve ser retirado do mercado

 O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a empresa Alflash Distribuidora de Bebidas de fabricar, comercializar, divulgar ou utilizar, a qualquer título, os produtos assinalados pela marca "Fullpower Energy Drink" com a aparência semelhante a do produto fabricado pela concorrente. Para ele, o produto leva "perceptivelmente a confusão do consumidor".

"Pelo fato da ré atuar no mesmo seguimento comercial da autora, torna flagrante a prática de concorrência desleal por parte da ré, vez que a mesma vem se aproveitando das características visuais dos produtos produzidos pela autora, para conseguir uma projeção na venda de seus produtos."

A ação foi ajuizada pela empresa Mega Energy, que produz o produto "NOS ENERGY DRINK", uma bebida energética com tema de desenvolvimento baseado em velocidade. Ela afirmou que a marca foi registrada no INPI em 2011, com padrão de cor consolidado perante o público consumidor, utilizando as cores azul, laranja e branca. No entanto, após o lançamento, a empresa ré lançou no mercado uma bebida energética cujos padrões de identificação visual são semelhantes ao seu produto, tanto em relação ao uso das cores, formato da garrafa e associação com carros e velocidade, causando confusão com o público consumidor e concorrência desleal".

De acordo com a decisão, a perícia realizada nos autos constatou que os dois produtos são concorrentes diretos no mercado de bebidas energéticas, indicando que embora os formatos das tampas sejam diferentes, existem "semelhanças gritantes nas cores, que não se verificou nos demais produtos do mesmo segmento".

"Não se trata tão somente da coincidência do tom de azul usado pelas partes em suas embalagens e da cor laranja, mas também, da semelhança nos demais elementos gráficos, quanto a disposição das cores das marcas, do posicionamento das marcas, das logomarcas na cor branca e do contorno da embalagem na cor cinza e da mensagem ligada a veículos de velocidade..", indicando, ainda que as semelhanças indicam a possibilidade de geerar confusão no público consumidor, além do desvio da clientela, tudo a caracterizar a concorrência desleal."

 

Assim, segundo o magistrado, a dualidade apontada pela perícia é prejudicial. "O sujeito que se move nos shoppings e nas ruas de comércio, intencionado ou não às compras de produtos, não está com a mente alerta para contornar os perigos da confusão de marcas próximas que o sentido oportunista dos lojistas causa com os anúncios parecidos. Resultado: a desorientação embaralha a noção da vontade e do desejo preciso, elemento decisivo para a escolha do produto, um prejuízo para a opção concebida."

• Processo: 0154676-14.2011.8.26.0100

Veja a íntegra da decisão.

Cervejaria belga Duvel, consegue comprovar concorrência desleal da brasileira Deuce

 A 11ª câmara Cível do TJ/RJ manteve a condenação da empresa que fabrica a cerveja Deuce por trade dress e imitação da marca da cerveja belga Duvel.

O juízo de 1º grau determinou que a ré promova a alteração da representação visual de seu produto "Deuce", desvinculando-a das características visuais da cerveja "Duvel", além de cessar a divulgação ou promoção da cerveja "Deuce" e todos os produtos anexos, alterando também a divulgação em mídias como Facebook e Instagram.

Além das modificações no rótulo, a cervejaria brasileira deve também alterar o estilo gótico e da cor vermelha na formatação gráfica do nome "Deuce". A Duvel conseguiu também indenização por danos materiais por ela sofridos, bem como R$20 mil de danos morais.

Usurpação da identidade visual

Ao analisar a apelação da ré, os desembargadores da 11ª câmara Cível verificaram se há ou não similaridade entre as marcas, identidade visual da ré e a da autora, ao ponto de incutir nos consumidores confusão, aproveitando-se a ré do prestígio e renome da marca da autora, já que ambas atuam no comércio de cervejas.

Logo de início, o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou que a prova documental aponta para a "usurpação da identidade visual".

"Ainda que não se possa vislumbrar uma confusão direta, percebe-se a possibilidade de confusão por associação, por interesse inicial e no pós-venda, ante a similaridade dos elementos visuais e trade dress (conjunto-imagem) quando vistos em seu conjunto, mormente ao serem analisados o tipo de letra, o layout do rótulo, mesmas cores (branca e vermelha), mesmo significado do nome quando traduzido ao português - diabo, o formato da garrafa, ambas são do tipo "golden ale" e de origem belga. Certo é que a análise do conjuto-imagem das duas embalagens é capaz de causar associação das marcas em disputa. Mesmo após a modificação do rótulo, a semelhança persiste, não sendo suficiente a afastar a confusão. Isso porque daria a entender ser uma variação de uma mesma cerveja."

De acordo com o desembargador, os rótulos das cervejas são quase idênticos, de modo que a "Deuce" é muito semelhante à "Duvel", sendo certo que são produtos da mesma natureza e espécie, no mesmo ramo de atividade, de forma que a utilização do rótulo em questão "possibilitou o desvio de clientela, gerando confusão entre as empresas e consequentemente, prejuízo à recorrida, sendo devida a reparação por danos materiais".

Banalização da marca

No caso, considerou o desembargador, o dano moral configura-se in re ipsa, uma vez que a concorrência desleal atinge a marca indevidamente utilizada, assestando sua reputação junto à clientela que, crendo comprar produtos da marca original, compra a versão parecida.

"A banalização da marca causa sua desvalorização, atingindo, portanto, o bom nome de que a pessoa jurídica desfruta perante o mercado."

• Processo: 0254911-82.2014.8.19.0001

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Uma Marca forte: Bombril

Uma marca forte que o produto acabou sendo batizado e reconhecido nacionalmente pela marca. Ninguém chega em um mercado para comprar esponja de aço. O primeiro nome é o Bombril. O nome é curto, criativo e que foi criado na mescla das palavras bom brilho, onde fortalece as qualidades da própria lã de aço. O Bombril foi o primeiro produto da empresa, que carrega o famoso slogan "mil e uma utilidades", que faz referência às diversas maneiras que uma pessoa pode fazer uso da lã de aço, e propagandas com um único ator representando diversos personagens diferentes. Em uma perquisa de penetração de mercado, apontaram que a marca Bombril abrange aproximadamente 90% do mercado brasileiro.

A história do Bombril

A história da marca começa no ano de 1948, quando o Sr. Roberto Sampaio Ferreira recebeu como pagamento de uma dívida uma máquina de extração de esponjas de lã de aço. Naquela época o produto era importado e pouco acessível, por ser consideravelmente caro no mercado. Em 14 de janeiro desse mesmo ano, deu início à fabricação da lã de aço com a fundação da empresa Abrasivos Bombril, no bairro do Brooklin na cidade de São Paulo. Foi revolucionário lançamento do produto para as donas de casa porque, além de deixar as panelas brilhando, graças ao polimento, o produto limpava louças, azulejos, vidros e ferragens, ficando conhecido nacionalmente como o produto das “1001 utilidades”. Em sua ano de lançamento foram vendidas 48 mil unidades. No começo o produto era vendido solto, não havia diferenciação a não ser a qualidade de Bombril. Não havia concorrência no mercado em seu primeiro ano, mas tão logo o produto começou a usar um pequeno selo vermelho devido ao sucesso e sua alta procura, e claro, a concorrência chegou rapidamente no mercado. Em etapa seguinte, as lãs de aço foram embaladas em uma caixa feita de papelão na cor vermelha, que tinha o desenho de uma dona de casa limpando panelas, dando o “Bom Brilho” de onde se originou o nome do produto. O nome pegou rapidamente no mercado e desde aquela época, já virou o principal apelido das esponjas de aço.

Anúncio da Bombril em 1952

No começo dos anos 60, mais precisamente no ano de 1961, até 1973, a Bombril passou a incorporar outras empresas, devido ao seu crescimento:  em 1964 incorporou à Q’Lustro, empresa que possuía cerca de 25% do mercado de lã de aço no Brasil; juntamente com o lançamento da embalagem plástica com seis unidades. Outra aquisição foi a Companhia de Produtos Químicos – Fábrica Belém, que tinha em seu portfólio as marcas Sapólio e Radium, de saponáceos em pedra passando a desenvolver e aprimorar a linha Sapólio Radium; em 1972, no Rio de Janeiro, veio a incorporação com a Indústria de Lã de Aço Mimosa Ltda.. No ano de 1978 o Bombril já tinha uma enorme visibilidade, quando foi criada, pelos publicitários Washington Olivetto e Francesc Petit, da agência DPZ, o Garoto Bombril, contracenado pelo ator Carlos Moreno. De uma forma instantânea o personagem ficou associado ao produto e as vendas explodiram Brasil afora. No final dos anos 70, a empresa começou a expansão de sua linha de produtos sob a marca Bombril, lançando o Desengordurante Limpa Limo. Daí em diante foi um grande crescimento da marca e da sua linha de produtos de limpeza e cuidados do lar: desinfetante, amaciante, detergente líquido, saponácio, limpadores,  além de esponjas de lã de aço com sabão, sabão em barra, panos de limpeza, palhas de aço, inseticidas e desodorizadores de ambiente.

Para mensurar o reconhecimento da marca, no ano de 1998, foi realizada uma Pesquisa Top of Mind pela Datafolha, com a seguinte pergunta: “Qual é a primeira marca que vem à cabeça?”. Bombril liderou a pesquisa, com seu alto reconhecimento junto ao público. Essa popularidade da marca pode ser comprovada ao longo dos anos. Em 2004 foram comercializados 79 milhões de unidades do produto pelo Brasil. Em 2007 começou um trabalho de revitalização de marcas e lançamentos de novos produtos com a marca da empresa. O ano foi encerrado com 73 novos produtos no mercado e outros 72 passaram por alguma reformulação de marca, embalagens, etc. A história gloriosa de um produto que não precisou de consideráveis mudanças desde a sua concepção.

Garoto Bombril - um caso de sucesso

O Garoto Bombril é o maior case de sucesso tratando sobre garoto-propaganda da publicidade brasileira. Complicado encontrar alguém que não reconheça o famoso Garoto Bombril. A história de anúncios publicitários da Bombril iniciou nos anos 50, quando a empresa, aproveitando o sucesso do rádio, criou na Rádio Nacional o programa “Gente que brilha”. Com o início das transmissões da televisão no Brasil, a empresa lançou o “Cirquinho Bombril”, voltado para o público infantil e apresentado pelo palhaço Carequinha. A marca inovou ao marcar presença no céu com aviõezinhos que soltavam fumaça e escreviam a palavra Bombril. A inserção da figura do Garoto Bombril em 1978, veio com objetivo de representação das mudanças de comportamento da época. Naquele momento, a sociedade encontrava uma mudança de valores sendo apresentada pela publicidade. O fato é que as mulheres, começavam a valorizar mais homens com um quê de desprotegidos, tímidos ou carentes em detrimento do estereótipo machão e atlético, “símbolo” de força e segurança. Estes atributos eram trazidos por Carlos Moreno sendo o Garoto Bombril.

A empresa fez recorde com seus anúncios. O ator Carlos Moreno entrou para o Guinness Book no ano de 1994, por atuar como garoto-propaganda da Bombril de 1978 a 2004, gravando 337 no total comerciais até esse ano.

No ano de 2004, o público foi pego de surpresa com a despedida de Carlos Moreno dos comerciais da Bombril, no qual dizia: “Toda vez que você usar um produto Bombril você vai lembrar um pouquinho de mim”. A separação não durou muito tempo. No ano de 2005, ele volta ao seu posto de Garoto Bombril, com retorno triunfal e prova mais uma vez que é o garoto-propaganda mais querido do Brasil. Em 2006, a principal “estrela” do mercado de lã de aço brasileiro retorna às telas de TV para brilhar ao lado de outras celebridades. O público de todo o país, voltaram a assistir às marcantes atuações de Carlos Moreno, ao interpretar o personagem Charlie Chaplin, o cantor Nelson Ned e o atleta do século, Pelé, para divulgar o conceito da campanha “Tudo passa. Só Bombril fica. Ninguém passa sem Bombril”. Para comemorar o aniversário de 30 anos do personagem mais querido da publicidade brasileira, foi lançado o livro “Eterno – 1001 anúncios da Bombril”. Uma história rica e de muitas campanhas publicitárias famosas e reconhecidas.

Em 2010 a Bombril atinge a marca de 405 produtos em seu portfólio. Em 2014 e 2015 teve a cantora Ivete Sangalo como garota propaganda de alguns produtos.