A rede de fast food perdeu a disputa contra a irlandesa
Supermac’s.
O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
revogou os direitos sobre a marca Big Mac, registrada pelo
McDonald’s, que anunciou que recorrerá contra a decisão. A resolução do órgão,
datada em 11 de janeiro, considera que a rede de fast-food americana não
apresentou as provas suficientes para demonstrar a “extensão do uso” do nome em
disputa por toda a UE.
Um porta-voz da empresa antecipou que o McDonald’s entrará com um
recurso e garantiu que, apesar da resolução, a rede “é titular e pode exigir
os direitos da marca Big Mac na Europa”.
BIG MACs do McDonald's, o carro chefe da gigante de fastfood
O fundador da Supermac’s, Pat McDonagh, se parabenizou em comunicado
pela vitória de “Davi contra Golias” e acusou a multinacional americana de
tentar pressionar concorrentes com a sua política de marcas registradas.
Loja da Supermac’s em Dublin
Como exemplo, McDonagh citou que o McDonald’s registrou a marca SnackBox,
que é “um dos produtos mais populares” da rede irlandesa, e ressaltou que por
enquanto o gigante americano não comercializa nada com esse nome.
O processo foi apresentado em abril de 2017 pelo Supermac’s, mas o
conflito entre ambas as empresas começou em 2014.
Na época, a companhia irlandesa solicitou o registro da marca Supermac
com o objetivo de se expandir pelo Reino Unido e a Europa, mas o McDonald’s
apresentou objeções.
O Escritório de Propriedade
Intelectual da União Europeia deu razão à multinacional americana por
causa das semelhanças existentes entre ambas as marcas, que
poderiam gerar “confusão em uma parte do público”.
Posteriormente, em 2017, a rede
Supermac’s pediu a revogação da proteção sobre a denominação comercial Big Mac,
alegando que o McDonald’s “registra nomes que simplesmente armazena para usar
contra os seus futuros concorrentes”, segundo explicou em comunicado.
O órgão europeu aceitou agora esta
solicitação ao considerar insuficientes as evidências apresentadas pela
multinacional americana no processo.
O McDonald’s apresentou dados de
vendas do Big Mac entre 2011 e 2016 na Alemanha, França e Reino Unido, folhetos
e cartazes de publicidade nesses três mercados, capturas de tela de 18 dos seus
sites na Europa e uma captura de tela do artigo da Wikipédia dedicado ao
principal sanduíche da empresa.
“Após analisar este material,
consideramos que as provas são insuficientes para estabelecer o uso
efetivo da marca”, afirma o documento do EUIPO.