Que o programa Masterchef exibido pela Band no Brasil é um sucesso de audiência, isso todos já sabem! Mas você sabe da disputa judicial que está acontecendo pela marca do programa.
Entenda o caso:
O Instituto de Gastronomia Argentino Mausi Sebess abriu um processo contra a Band e a Endemol Shine alegando uso indevido da marca MasterChef no Brasil. A escola culinária argumenta que tem a marca registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) até 2027 e entrou com um pedido de liminar para a Justiça proibir a exibição da atual temporada no Brasil.
Com sede em Buenos Aires e há 26 anos no mercado de ensino culinário, a Mausi Sebess oferece o curso à distância “Educação Master Chef” para brasileiros.
Em 2013, um ano antes de a Endemol (dona do formato do programa no mundo todo) vender o desafio culinário para a Band, o instituto de gastronomia deu entrada no INPI com o pedido de registro da marca “Master Chef”
O programa MasterChef estreou em setembro de 2014 no Brasil, e a Endemol solicitou o pedido de registro da marca no início daquele ano no Brasil. Em dezembro, o INPI não concedeu a marca para a produtora mundial de programas de TV.
“A marca reproduz ou imita registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável. Não são registráveis como marca, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia“, justificou o órgão federal (INPI).
Em 2017, o INPI decidiu que a marca era da Mausi Sebess e deu o direito de a escola de gastronomia explorar a marca até 2027 no Brasil. A empresa argentina, porém, entrou com um processo contra a Band e a Endemol Shine apenas neste ano.
A Mausi Sebess protocolou na Justiça um pedido de liminar solicitando que o programa não entrasse no ar em 2020, alegando ser ela a dona das marcas Master Chef e MasterChef. Mas o pedido foi negado pela justiça brasileira.
Referências: Processos na base de dados do INPI
Referências: Processos envolvidos no caso
