· By Denilson Forato (2021)
Marca? Registro de Marca? O que é isso?
Apenas para lembrar e contextualizar brevemente que o registro de marca
garante ao titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu
ramo de atividade econômica pelo período de 10 anos a partir da data de sua
concessão, podendo ser prorrogada por períodos sucessivos de 10 anos.
Tipos de Marca
Falando apenas de Brasil, a marca pode
ser:
MARCA NOMINATIVA:
Também conhecida como
“marca verbal” é aquela que é formada apenas por palavras, neologismos e
combinações de letras e números.
Exemplo:
ITAÚ – BRADESCO –
SKOL
MARCA FIGURATIVA:
Também conhecida como
“marca emblemática” é aquela constituída por desenho, imagem, ideograma tais
como o japonês e o chinês, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou
algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua
vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe, etc.
Exemplo:
MARCA MISTA:
Também conhecida como
“marca composta” é aquela que combina imagem e palavra. ou mesmo apenas por
elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou
estilizada.
Exemplo:
MARCA TRIDIMENSIONAL:
Também conhecida como
“marca plástica” é aquela conhecida pela sua forma, quando é capaz de se
distingui-la de outras semelhantes.
Exemplo:
Ainda Temos:
- MARCA
COLETIVA:
A marca coletiva identifica produtos ou serviços feitos por membros de
uma determinada entidade coletiva (associação, cooperativa, sindicato, etc).
Apenas tal entidade pode solicitar este registro e ela poderá estabelecer
condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento
de utilização.
Exemplo:
MARCA DE CERTIFICAÇÃO:
Esta marca indica que os produtos ou serviços são certificados pelo
titular da marca quanto a sua origem, modo de fabricação, qualidade e outras
características. A marca de certificação somente poderá ser utilizada de acordo
com os padrões definidos no processo.
Exemplo:
MARCA DE ALTO RENOME:
Há empresas cujas marcas são amplamente conhecidas e prestigiadas no
mercado. Essas são chamadas marcas de alto renome. Este tipo de marca tem
assegurada a proteção especial em todos os ramos de atividade.
Exemplo:
Estes são os tipos de marca que existem no Brasil, em outros países existem alguns tipos diferentes de marca, como para caracterizar sons e aromas. Já no Brasil são permitidos apenas o registro de marcas visuais. Sendo assim, não protege o registro de sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Faça: Contato (11) 9 4319-8445
