Ação | Cód | Categoria | Descrição | Pp/gu | Taxa |
Fabricante | 15 | Indústria Química | Fabricação de produtos e substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal | Alto | TCFA |
Importador /Exportador ou Comerciante | 18 | Tranporte, Terminais, Depósitos e Comércio | Comércio de produtos e substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal | Alto | TCFA |
Usuário | 21 | Atividades Diversas | Usuário de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal | Alto | Nenhuma |
Centro de coleta | 17 | Serviços de Utilidade | Tratamento e destinação de resíduos industriais | Médio | TCFA |
Centro de Regeneração | 17 | Serviços de Utilidade | Tratamento e destinação de resíduos industriais | Médio | TCFA |
Transportador | 18 | Tranporte, Terminais, Depósitos e Comércio | Transporte de cargas perigosas - Protocolo de Montreal | Alto | TCFA |
Centro de Reciclagem | 17 | Serviços de Utilidade | Reciclagem de substância controlada pelo protocolo de montreal | Médio | Nenhuma |
Centro de coleta | 17 | Serviços de Utilidade | Recolhimento de substância controlada pelo protocolo de montreal, segundo informações da área técnica essas atividades foram excluídas. | Médio | Nenhuma |
Para ver uma lista dos tipos de usuários de substâncias sujeitas ao controle pelo Protocolo de Montreal, clique no link Usuários do Protocolo de Montreal.
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