O quê é cartel?

A formação de Cartel é um acordo firmado geralmente de forma verbal, entre concorrentes, visando a fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação,  podendo também através de ação coordenada entre os participantes do Cartel, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, para conseguir maiores lucros, trazendo prejuízo ao bem-estar do consumidor desses produtos ou serviços.

Entretanto, o empresário que se recusar a participar da formação de Cartel, tem a sua empresa sabotada e é ameaçado pelos integrantes do Cartel.

Principais Características do Crime Formação de Cartel

A padronização dos preços dos mesmos produtos em diferentes empresas. Visto que com a formação de Cartel forma-se um monopólio de empresas do mesmo ramo de negócios, que fazem entre si verdadeiros acordos para estabelecer o mesmo preço entre os produtos e serviços que suas empresas desenvolvem.

A falta de concorrência entre as empresas. Visto que com a tabela de preços sendo a mesma em todas as empresas, o consumidor não pode fazer uma pesquisa de preços e adquirir os produtos e serviços onde eles são mais baratos, já que o preço é igual onde quer que o consumidor vá.

Saiba mais: http://www.cade.gov.br