Cálculos Trabalhistas e Forenses

Cálculos Trabalhistas e Forenses

TABELA BASE DOS HONORÁRIOS -  Promoção Março de 2013

FINALIDADE	Vlr dos Honorários
CÁLCULO DE RISCO ESTIMADO (c/ base na última remuneração)	R$ 100,00
CÁLCULO DE ACORDO (c/ base na última remuneração)	R$ 100,00
CÁLCULO ENVOLVENDO APENAS DANO MORAL/MATERIAL	R$ 100,00
CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE INICIAIS OU DECISÕES (obsevando a evolução salarial)	R$ 150,00
CÁLCULOS DE INSS E IRRF EM ATRASO (processo trabalhista)	R$ 100,00
RECÁLCULO DA COMP. APOSENT. C/ BASE NOS ESTATUTOS E REGULAMENTOS DA FUNDAÇÃO	R$ 200,00
CÁLCULO + ORIENTAÇÃO EM FORMA DE CARTA - impugnação	R$ 150,00
CÁLCULO + ORIENTAÇÃO EM FORMA DE CARTA -  Embargos Execução ou Agravo de Petição	R$ 150,00
IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS PERÍCIAIS	R$ 150,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL	Á combinar
FORMULAÇÃO DE QUESITOS	Á combinar
MANUTENÇÃO DOS CÁLCULOS APÓS 1ª ATUAÇÃO	R$ 80,00

ACIMA DE 50 CÁLCULOS MENSAIS = 25% DE DESCONTO

FAÇA CONTATO: 9-8169-9884

Email: denilsonforato@gmail.com

Viagem ao RJ- Reunião INMETRO

 Em 22 de março de 2013 - Reunião no INMETRO ref. a Compressores.

Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.

 

Prezados Leitores,

A CLT prevê uma tolerância de cinco a dez minutos para atrasos do empregado e chegada ao serviço, mas isso não deve ser exercido habitualmente.

Prevê a CLT :

Art. 58. § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

Esse tempo deve ser entendido como de tolerância, e não regra geral. O atraso em referência não pode, por exemplo, ser exercido todos os dias ou na maioria dos dias da semana pelo empregado.

Isso pode ser considerado pelo empregador como desídia, que significa “atrasos crônicos” costumeiros. A tolerância legal é para situações eventuais e esporádicas.

REGISTRO de ponto britânico de nada vale.

Prezados Leitores,

Os registros de ponto dia após dia idênticos – ex. Em todos os dias trabalhados no mês 08h00, 12h00, 14h00, 18h00, não são considerados registros válidos. Esse tipo de jornada de trabalho recebe um apelido de “jornada de trabalho britânica” fazendo menção aos ingleses que têm a fama de nunca atrasar a um compromisso.

O entendimento, que é plausível, é de que é impossível para um Juiz crer que o empregado todos os dias chegue e saia do serviço sem atrasar um só segundo!?!. Para que isso não ocorra, devem os registros de ponto ser anotados [ se manuais ] com os mínimos detalhes de minutos, para que isso sirva de autenticidade aos mesmos.

O melhor é o uso dos relógios mecânicos ou eletrônicos, mas para os que adotam a folha de ponto manual, recomendo que use a mesma de forma individual e que junto do local que são arquivadas [na contracapa da pasta por exemplo], que se instale um relógio digital para facilitar esse registro minucioso, evitando assim que o documento venha a ser invalidado, por este tipo de registro repetitivo e estático, sem variantes.

Bater o ponto parece ser algo simples, mas não é.

 

Chegar ao trabalho e bater o ponto parece ser uma tarefa simples, mas na prática não tem sido assim. São inúmeros processos que os controles de ponto são considerados desprezíveis por irregularidades. Das que eu pincei o que mais acontece é a anotação de jornada de trabalho britânica. As empresas que contam com poucos empregados, ainda, adotam o sistema de controle de ponto escrito (manual). Com isso, cria-se a prática de todos os dias anotar os mesmíssimos horários. Confunde-se a jornada de trabalho com o horário de trabalho.

Analisando estes registros, nos deparamos com horários milimétricos e repetitivos, a exemplo de: 08h00, 12h00, 14h00 e 18h00. Todos os dias, o empregado iniciou e terminou a sua jornada de trabalho no mesmo minuto e segundo, sem nunca ter variado. Tamanha precisão permite ao Poder Judiciário Trabalhista entender (presumir) que os registros não transmitem a realidade da jornada laborada e com isso consideram estes documentos nulos de pleno direito.

Há problema similar nos pontos eletrônicos (mesmo este da Portaria 1510/09, que aqui combato diante da sua flagrante ilegalidade) e mecânico. O empregado acha ou é assim comandado, que somente pode marcar o horário contratual. E ele chega ao trabalho as 07h30, mas o horário contratual é as 08h00, ele inicia o trabalho sem nada registrar e quando está perto das 08h00 vai ao relógio e marca o ponto. A mesma coisa acontece quando da saída, próximo das 18h00 se dirige ao relógio, marca o ponto. Em seguida, volta para mesa de trabalho para encerrar os serviços, o que às vezes dura de 20/30 a 40 minutos.

Os intervalos intrajornada para refeição e descanso ocorrem a mesma coisa, apesar de estar previsto 1h ou 2h de intervalo, o cidadão usufrui 20minutos e marca o intervalo completo.   Se isso acontece por desatenção do trabalhador ou por maliciosa ordem do patrão, o fato é que os controles de ponto calcados neste tipo de procedimento de marcação são facilmente impugnados numa futura demanda judicial trabalhista.

Atualmente se faz controle de tudo, logo, é possível através de testemunhas, confronto dos controles de ponto com outros documentos, se comprovar que àquele horário que está ali demarcado no registro de ponto foi superado pelo empregado no desempenho de atividades dentro da empresa, mesmo fora até. Em suma, o que quero dizer é que é fácil provar que o empregado iniciou ou continuou trabalhando fora do horário registrado.

Outro motivo que normalmente invalida os controles de jornada, é a ausência de cabeçalho informando a que período se referem e a qual trabalhador àquela jornada ali descrita pertence, para coroar o total desleixo temos ainda a falta de assinaturas no ponto. Ao final de cada mês, é necessário que o empregado assine o ponto, mesmo se tratando do supimpa rep da portaria 1510/09, mesmo este superponto é imprescindível que o patrão imprima os registros e peça ao seu empregado para conferir e assinar.

A solução para estes problemas, é deixar o relógio livre, na porta da empresa, e que todas as horas trabalhadas e à disposição do empregador sejam marcada no ponto. O empregador deve monitorar os registros e criar rotinas que minimizem o desperdício de horas e gere um maior aproveitamento dos horários. O caminho a ser trilhado é o de se evitar o trabalho extra, jamais o de manipula-lo alterando os controles de jornada.

analise de SWOT

Existem várias ferramentas que servem de auxílio na hora de planejar os passos do presente e do futuro da companhia. Uma delas é a Análise Swot, que é utilizada durante a realização do planejamento estratégico para auxiliar na compreensão do cenário em que se encontra a companhia

 

 

Planejamento. Para que uma empresa consiga estipular e atingir suas metas de visibilidade, crescimento, produção e aumento de lucros, é necessário analisar diversas variáveis que, de modo direto ou indireto, estão ligadas a essa palavra e podem contribuir para a evolução e o desempenho de um negócio. 

Existem várias ferramentas que servem de auxílio na hora de planejar os passos do presente e do futuro da companhia. Uma delas é a Análise Swot, que é utilizada durante a realização do planejamento estratégico para auxiliar na compreensão do cenário em que se encontra a companhia.

A palavra Swot é uma sigla em inglês originária das palavras Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats) e dá nome a uma matriz que facilita a visualização destas quatro características, que são inerentes aos mais variados tipos de empresas.

Através desses dados, é possível ter uma maior noção dos pontos fracos e fortes, do cenário em que a empresa está inserida, além de servir como auxílio para que profissionais e empresários fiquem atentos ao movimento do mercado. Confira abaixo o passo a passo para a realização da Análise Swot.

1 – Divida o cenário empresarial em duas partes

Com o objetivo de entender melhor o cenário em que a empresa está inserida, é necessário dividi-lo em ambiente externo (variáveis que afetam a empresa de fora para dentro) e ambiente interno (variáveis que partem da companhia, de dentro para fora).

2 – Defina o ambiente interno

No ambiente interno, é necessário determinar as forças e fraquezas de uma companhia em comparação com outras empresas do mesmo ramo de atuação. Tais variáveis são determinadas por meio do próprio contexto da companhia, das ações realizadas, e devem ser sanadas pelos líderes e suas equipes. Por exemplo, as forças e fraquezas podem ser medidas diante da quantidade e qualidade de recursos de uma empresa em face aos concorrentes, como mão de obra qualificada e receita.

3 – Determine o ambiente externo

As oportunidades e ameaças estão dentro do chamado ambiente externo. Elas variam de acordo com o mercado em que o empreendimento está inserido. Por exemplo, uma oportunidade para uma empresa é o crescimento do setor do qual faz parte e o surgimento de novos nichos de consumidores. Já as ameaças podem ser a expansão ou o lançamento de novas tecnologias por uma concorrente do mesmo segmento.

4 – Coloque os dados em formato de diagrama

Determinados os dados do ambiente interno e do ambiente externo, colocam-se as informações numa tabela 2x2, com duas colunas e duas linhas. Confira abaixo um exemplo do diagrama Swot:

	Pontos fortes	Pontos Fracos
Ambiente interno	S Forças	W Fraquezas
Ambiente externo	O Oportunidades	T Ameaças

5 – Analise o cenário encontrado

A análise Swot ajuda a ter clareza do negócio, possibilitando que se identifiquem quais pontos fortes explorar e quais pontos a trabalhar no âmbito de toda a gestão empresarial. Essa ferramenta ajuda a determinar a posição atual da empresa e antecipar o futuro, visando as oportunidades e precavendo as ameaças.

Confira algumas franquias

Apesar de ainda ter pouca representatividade no franchising, os quiosques seguem em expansão no País. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), os quiosques ainda representam 0,1% do faturamento do setor. Mas é fácil encontrar uma unidade em shoppings, faculdades, centros comerciais e hipermercados.

Entre as redes que trabalham com quiosques, 62,1% atuam no segmento de alimentação. Esporte, saúde, beleza e lazer estão empatados com acessórios pessoais e calçados, com 14,6%. A vantagem de uma franquia de quiosque está no investimento inicial, menor do que se comparado a uma loja convencional. Já o alerta é para o valor do aluguel e contratos de curto prazo.

O McDonald´s lidera o ranking com o maior número de quiosques, com 692 unidades. Em segundo lugar aparece a rede Bob´s, com 447, seguida do O Boticário (293), Ambev (263) e Chilli Beans (194). As dicas para quem pretende abrir uma unidade envolvem pelo menos quatro pontos.

O primeiro é a análise da experiência da rede em operações com quiosques. o segundo é a escolha do ponto. É importante avaliar o fluxo de pessoas em horários diferentes. Outro fator importante é o suporte dado pela rede em caso de ordem de mudança do ponto de venda. A quarta dica é manter um bom relacionamento com as administradoras dos centros comerciais para se antecipar a eventuais problemas.

:: Confira dez redes que trabalham com o modelo de quiosques ::

Quiosque Chopp Brahma - 9 metros quadrados
Investimento total estimado: a partir de R$ 80 mil
Taxa inicial de franquia: R$ 60 mil
Faturamento médio: R$ 40 mil
Royalties: 12% do volume da Ambev
Fundo de promoção: 5% do volume da Ambev
Prazo de retorno: a partir de 18 meses
Site: http://ambev.com.br/pt-br

Empada Brasil - quiosque com área mínima de 7,5 metros quadrados
Capital para investimento: R$ 72,7 mil
Faturamento médio: R$ 22 mil
Royalties: valor fixo mensal, equivalente a receita de 200 empadas
Prazo médio de retorno: 24 meses
Site: http://empadabrasil.com.br

Nutty Bavarian - quiosque de amêndoas e castanhas glaceadas
Faturamento médio mensal: R$ 28 mil
Retorno: 6 a 18 meses
Taxa de propaganda: 3%
Taxa de royalties: 8%
Capital para instalação: não exige
Taxa de franquia: R$ 70 mil a R$ 80 mil
Capital de giro: R4 8 mil a R4 10 mil
Investimento: R$ 78 mil a R$ 90 mil
Site: www.nuttybavarian.com.br

Contém 1g
Investimento (quiosque): R$ 167 mil (fora o capital de giro)
Capital de giro: R$60 mil
Taxa de franquia: R$ 15 mil (quiosque)
Taxa de royalties: 20% já incluídos no valor do produto para ambos
Taxa de Propaganda: 3% sobre o faturamento bruto
Faturamento médio mensal: R$ 45 mil
Lucratividade: 12% a 20%
Retorno do investimento: 24 a 36 meses
Informações: www.contem1g.com.br

Cacau Show
Investimento inicial: R$ R$55 mil
Equipamentos: instalações a partir de R$ 18 mil
Prazo de contrato: 30 meses
Prazo médio de retorno do investimento: até 24 meses
Capital de giro: R$ 25 mil
Site: www.cacaushow.com.br

Imaginarium
Taxa de franquia: R$ 5 mil
Projeto arquitetônico: R$ 1,5 mil
Instalação: R$ 2 mil o metro quadrado mais R$ 300 (comunicação visual - metragem mínima de 12 metros quadrados)
Equipamentos: R$ 10 mil
Estoque inicial: R$ 35 mil a preço de custo
Capital de giro: R$ 8 mil
Uniformes para equipe de vendas: R$ 250
Publicidade: a critério do franqueado
Total: R$ 84.050
Site: www.imaginarium.com.br

Açaí no Ponto
quiosque de 6 metros quadrados - projetado para ambientes de grande fluxo, com capacidade para três atendentes
Taxa de franquia: R$ 20 mil
Estoque inicial: R$ 35 mil
Marketing inaugural: R$ 5 mil
Equipamentos e utensílios: R$ 115 mil
Capital de giro: R$ 12 mil
Valor geral: R$ 187 mil
Site: www.acainoponto.com.br

Candice Cigar Co - rede de tabacarias especializada na venda de charutos cubanos
Investimento inicial: R$ 115 mil
Taxa de franquia: R$ 25 mil
Retorno: 12 a 18 meses
Site: www.candicecigarco.com.br

Chilli Beans
Taxa de franquia: R$ 20 mil
Investimento inicial em marketing: R$ 5 mil
Estoque inicial: R$ 70 mil
Mobiliário (sem frete): R$ 30 mil
Equipamentos: R$ 10 mil
Capital de giro: R$ 20 mil
Total: R$ 155 mil
Site: http://chillibeans.com.br

Mr. Pretzel
Projeto de instalações mais montagem: R$ 30 mil
Equipamentos: R$ 20 mil
Estoque inicial: R$ 5 mil
Capital de giro: R$ 5 mil
Total de franquia: R$ 20 mil
Total: R$ 80 mil
Site: www.mrpretzels.com.br

O Português deve ser Respeitado!

No Brasil poucas pessoas são tão maltratadas quanto a língua portuguesa, a língua que nós falamos, que serve de base para a comunicação e que é um dos mais fortes elos da nossa nacionalidade.

Alemanha, Itália, Espanha e tantos outros países são a soma, na marra, de povos que inclusive falam outras línguas. O Brasil, não. O Brasil é um imenso território, cuja população fala apenas uma língua: o português.

O bom, belo e doce português da palavra saudade, que na época das descobertas devia doer no peito dos navegantes, dos náufragos, dos desterrados deixados em costas desconhecidas, entre povos estranhos.
O bom e belo português que é o terceiro idioma ocidental mais falado no mundo, com perto de 250 milhões de pessoas se comunicando através dele em todas as partes do globo.

O bom e belo português que foi abafado em Timor Leste durante os anos que o país foi território conquistado, para ressurgir como língua oficial, escolhida pelo povo, tão logo a nação recuperou sua independência.

No Brasil, o idioma tem sido sistematicamente agredido. E as agressões partem de onde se deveria esperar a mais intransigente defesa: o Governo Federal. Um decreto cria a palavra Presidenta. Um livro aprovado pelo MEC diz que nós vai pescar os peixe, ou coisa assim. As mais altas autoridades não se inibem de falar e escrever errado. O seu ensino é pífio em todos os níveis escolares.

No entanto, há uma esperança. A efetiva entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa pode abrir um novo momento, em que o nosso idioma seja respeitado e se transforme em idioma oficial da ONU.

O Motoboy de outro mundo!

Eu estava parado na av Luiz com a Ipriranga. Como sempre, tinha mais carro do que rua, então não adiantava fazer nada, exceto entregar a alma a Deus e ouvir música para esquecer o trânsito. Diz o ditado que quem canta, seus males espanta. Eu não canto, mas adoro ouvir música. O resultado é o mesmo. A música me acalma, me da força e paciência para aguentar o martírio das ruas, até chegar seja lá aonde for, porque é lá que, por uma razão ou outra, eu tenho que ir.

Pode mais quem chora menos.  Nas ruas de São Paulo não tem valente. De uma forma toda pessoal, cada um é o retrato da sua ameba. Ninguém ouviu falar de ameba morta a tiro. Então, antes ser ameba do que defunto baleado por 10 metros de asfalto.

O pedaço tem a particularidade das faixas da rua serem estreitas. Cabem três carros, lado a lado. O resultado é que pelo espaço entre os carros, sem muito cuidado, não passa motocicleta. Mas nem todo motoqueiro acredita nisso. O resultado é que passou um, bom de direção, mas o segundo não era tão bom. E o resultado é que ele bateu com o guidão no espelho retrovisor do meu carro, fazendo a peça dobrar pra frente, protegida pela mola que lhe dá movimento.

Minha primeira reação foi aplaudir. Como não adianta brigar, nem abrir o vidro para xingar, bati palmas para o motoqueiro que não se deu ao trabalho de olhar pra trás, quanto mais de pedir desculpas.

Pra quem acha que todo motoqueiro é igual e que não adianta imaginar que vão mudar, o motoboy que vinha logo atrás parou a moto do lado do meu carro e, pasmem!, delicadamente colocou o espelho no lugar.

Abri o vidro, sorri e agradeci. Ele sorriu, balançou a cabeça e foi embora.

Ganhei o dia e mudei de opinião!