“Todo terceiro quer ser o 'direto', mas agora qualquer um pode virar terceiro. O sonho acabou”.
Este é um dos relatos de um terceirizado ou que já prestou serviço para alguma empresa,como é viver a terceirização na pele. Nesta semana, em que 231 deputados votaram a favor e venceram pela aprovação do Projeto de Lei 4.302 de 1998, que permite a empresa contratar outra para realizar até mesmo sua atividade principal, este terceirizado sou eu, Denilson Forato, quando trabalhei nas Tintas Renner na década de 90, por uma "gata" chamada - "Soluções montagens industriais", não tinha direito a nada, -- Depois de 2 anos,fui efetivado, e "passei para a empresa" -- Foi tudo de bom.
FATO 1: CONDIÇÕES DE TRABALHO
“Nas empresas prestadoras de serviço os contratos são, na maioria, com tempo determinado. Ou seja, eu não sabia se depois de três meses eu estaria trabalhando. A carteira do terceiro parece um gibi de tanto registro renovado. Ele trabalha mais horas e ganhava, por hora, seis reais a menos do que um funcionário contratado direto. O objetivo é ser um direto também para ter acesso às mesmas condições de trabalho, mas agora nem compensa sonhar”, se for sancionada a Lei da Terceirização.
Além das diferenças relatadas de salário e jornada que são encontradas na prática pelos trabalhadores, o texto aprovado e que será enviado para sanção presidencial prevê que é facultativa a decisão da empresa contratante oferecer o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos funcionários diretos, inclusive o acesso ao refeitório pode ser restringido. Permanece, entretanto, a obrigação de a contratante garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores.
FATO 2: REPRESENTATIVIDADE SINDICAL
A falta de garantia dos direitos básicos é o que mais chama a atenção. O trabalhador aguarda o dissídio desde janeiro e não sabe o que fazer porque não tem conhecimento sobre o sindicato que o representa.
“Não se conhece qual é o sindicato dos terceiros. não haverá [PLR – Participação nos Lucros e Resultados] e reajustes salariais interessantes”.
FATO 3: PEJOTIZAÇÃO x TERCEIRIZAÇÃO
Na prática, cumpri-se jornada e não se tem direito aos benefícios como vale alimentação e transporte, 13º,férias , etc..
A popular "pejotização" é diferente da terceirização e não está abordada no projeto aprovado. É ilegal, quando o profissional PJ (Pessoa Jurídica) tem vínculos que caracterizam uma relação de funcionário, mas não possui carteira de trabalho assinada e não tem acesso, em geral, aos direitos trabalhistas. No entanto, para o especialista em direito do trabalho, a contratação de PJ’s pode ser ampliada. “A contratação de pejotas pode ser ampliada, porque o projeto de terceirização dá margem para a precarização do trabalho, coisa que já é feita na prática de diversas formas não regulamentadas”
Então, sou contra! Pois sei como é e imagino como será!
Denilson Forato - Consultor
