A oferta de mobilidade urbana eficiente e de qualidade nas cidades é um conforto para as pessoas ou um investimento na economia do país? É dever do Estado ou direito do cidadão? Na opinião de especialistas, agentes políticos e usuários é um pouco de cada uma dessas inferências, mas o consenso ganha força na urgência em se investir fortemente em transporte público. O que não é unanimidade é a origem dos recursos para manter o sistema funcionando.
Nas grandes cidades do mundo ocidental, principalmente na Europa, o subsídio público ultrapassa os 70 %, como em Praga, capital da República Tcheca. Em outras grandes metrópoles conhecidas mundialmente, como Berlim e Madrid, pelo menos metade da passagem é paga pelo Estado.
No Brasil, apenas a cidade de São Paulo oferece subsídios significativos, enquanto em Belo Horizonte o sistema é pago quase que integralmente por quem anda de ônibus. Há apenas um percentual mínimo que ajuda a baratear a passagem, proveniente de publicidade e venda de cartões, dentre outros.
Em recente publicação, o Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (Ipea) enumerou algumas recomendações para melhorar a mobilidade no país e o subsídio é uma delas.
“Ao contrário do Brasil, os países desenvolvidos custeiam parcela do transporte público com recursos extratarifários, permitindo melhores níveis de qualidade nos sistemas e a manutenção de um serviço público acessível à parcela de usuários que apresentam restrições orçamentárias para o seu custeio”, enfatizam os pesquisadores.
“A lógica deste financiamento universalizado é que não só os usuários diretos se beneficiam de um transporte de qualidade, mas toda a sociedade”.
Para a mestre em Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alessandra Ferreira Soares, “o benefício é um modelo político de inclusão social e mobilidade urbana, mas sua fonte de financiamento deve ser estruturada de forma a não sobrecarregar o sistema”.
Em Londres, o subsidio têm origem no orçamento público; em Bruxelas é financiado por uma organização sem fins lucrativos; nos Estados Unidos é subsidiado pelas universidades.
“No Brasil, o custeio do benefício de uma categoria especifica é financiado por outro grupo específico de usuários, que neste caso é contraditório, uma vez que o grupo financiador não possui alto poder aquisitivo”.
Atualmente há algumas propostas para que o transporte público seja financiado por meio de subsídios estatais, mas como todos os entes da Federação amargam queda na arrecadação, a tendência é que neste ano pouco se avance nesse campo.
Custos:
De acordo com Ipea, entre 20% e 25% do custo do Transporte Público Urbano (TPU) é com óleo diesel o restante é com MÃO DE OBRA e IMPOSTOS, as empresas afirmam que seu lucros são pequenos!
Muitos vão utilizar seus "carros", pois a qualidade do transporte é muito ruim!
