Você está procurando funcionários para sua empresa e gostaria de saber se deve contratá-los nas regras da CLT ou PJ (Pessoa Jurídica)? É cada vez mais comum empresas optarem pela segunda alternativa, por ser mais barata. Contudo, essa opção demanda muita precaução quanto aos possíveis riscos que a envolvem. A seguir, conheça vantagens e desvantagens dessa opção.
CLT ou PJ? Vantagens da Pessoa Jurídica
Custo, custo, custo e mais custo!
Ao contratar um funcionário como PJ, a empresa fica desobrigada de pagar uma série de encargos trabalhistas para os funcionários, como vale-transporte, vale-refeição, férias remuneradas de 30 dias, 13º salário, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego, licença saúde, licença maternidade, licença paternidade, 15 dias de salário em caso de acidentes e outros. Algumas empresas optam por pagar férias e 13º, mas os benefícios são opcionais.
Menos impostos
Os impostos devidos pela empresa também são menores. Na CLT, é preciso pagar contribuição para o INSS e Imposta de Renda de Pessoa Física. Já para PJ, os tributos da nota fiscal (IRPF, COFINS, PIS, CSLL e ISS) ficam a cargo do empregado. Em relação aos impostos, algumas empresas também firmam acordos com os trabalhadores, ficando com a responsabilidade de pagá-los, mas essa não é uma garantia legal.
Dependendo dos vencimentos do empregado, a economia com encargos e tributos na contratação de um trabalhador como PJ pode superar 50%. Uma vantagem substancial para quem está pensando se contrata de acordo com a CLT ou PJ.
Especialização
Contratar um trabalhador PJ significa que ele terá de ser um empreendedor individual que prestará um serviço específico para a empresa. Consequentemente, isso leva a uma maior especialização e produtividade por parte do funcionário.
Maior competitividade
Como a empresa precisa pagar menos encargos aos funcionários contratados como PJ, ela consegue oferecer remuneração superior para aqueles que estão interessados em receber um maior valor líquido mensalmente. Consequentemente, essa pode ser uma vantagem na hora de contratação.
Desvantagens de contratar um PJ
Risco de ações trabalhistas
A maior desvantagem para a contratação de um funcionário como PJ é o risco de, posteriormente, ser obrigado a pagar os direitos trabalhistas previstos na CLT caso o empregado entre na Justiça pedindo o reconhecimento de vínculo trabalhista.
Em caso de derrota, a empresa precisará pagar os direitos retroativos a no máximo cinco anos e ainda arcar com tributos não recolhidos. Ou seja, toda a economia original com a contratação de um funcionário PJ em vez de CLT pode se tornar em uma despesa maior no futuro.
Jornada de trabalho flexível
Uma das principais exigências legais para que um trabalhador contratado como PJ não ganhe ações na Justiça é manter horas de trabalho flexíveis. Isto é, ele não pode cumprir uma jornada diária e integral como um trabalhador celetista.
Falta de exclusividade
Outra exigência para evitar ações é que o funcionário PJ não deve ser contratado para prestar serviço exclusivamente para a empresa e também não pode ser considerado insubstituível – caso contrário, ficará caracterizado o vínculo.
Contudo, dependendo das necessidades da empresa, a flexibilidade e não a exclusividade também podem ser consideradas como vantagens, especialmente quando se trata da prestação de serviços que não fazem parte das atividades diárias da empresa, mas sim realizados algumas vezes por semana.
Agora que você já tem as informações na mão, ponha tudo na balança e decida o que vale mais a pena: CLT ou PJ. Se você tem alguma dúvida ou sugestão sobre o assunto, deixe um comentário abaixo e contribua com a troca de ideias. Não esqueça de compartilhar esse artigo com seus amigos nas redes sociais.
